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Legislativo

Câmara de Itu tem primeira sessão de 2023 com três projetos de lei

Sessão ordinária será realizada nesta terça-feira (7), a partir das 16 horas

Publicado em 07/02/2023 às 14:30
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Câmara tem sessão ordinária nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Itu iniciam, nesta terça-feira (7), a partir das 16h, os trabalhos legislativos do ano. A primeira sessão ordinária de 2023 contém três projetos de lei na pauta. O primeiro dispõe sobre a presença de ‘doulas’ durante o parto nas maternidades da rede pública municipal ou privadas de Itu.

A justificativa da autora do projeto é que as doulas dão um suporta fundamental para as gestantes, não se confundindo com a presença de acompanhante, como foi instituído por lei federal.

Outro projeto em discussão será o que denomina uma via pública no bairro Chácaras Shamballa Village.

Por fim, os vereadores vão discutir projeto de lei que regulamenta e institui, no município, a meia-entrada aos professores das redes pública e privada de ensino, em estabelecimentos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

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