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Legislativo

Câmara vota hoje, em segundo turno, projeto que autoriza doulas em maternidades

Este e outros projetos serão discutidos a partir das 16h, na sessão desta tarde na Câmara

Publicado em 14/03/2023 às 08:30
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Sessão da Câmara começa às 16h (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Itu votam hoje, em segundo turno, projeto de lei 79/2022, que dispõe sobre a presença de doulas durante o parto nas maternidades da rede pública municipal ou privada do município. Em primeira votação, realizada na sessão de 7 de março, e que contou com a presença de inúmeras doulas no plenário (veja foto abaixo), o projeto recebeu maioria de votos.

Para hoje, há uma emenda ao projeto de lei – emenda que dispõe que a lei entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação na Imprensa Oficial do município.

Reajuste a servidores

A pauta da sessão de hoje tem, ainda, projeto de lei que autoriza o reajuste de 11,51% no salário dos servidores municipais do Legislativo. 


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