Moradores de Itu se reuniram em frente à Câmara Municipal nesta terça-feira (25) e protestaram contra a cobrança da taxa de lixo no município. O protesto aconteceu enquanto os manifestantes acompanhavam, por um monitor, do lado de fora do plenário, a sessão desta terça.
Na sessão, os vereadores discutiram um Projeto de Lei, feito pelos quatro vereadores da oposição, que pede a revogação da taxa. Guardas municipais fizeram o bloqueio da entrada do prédio e acompanharam a manifestação - que foi pacífica.
A taxa passou a ser cobrada em fevereiro deste ano, na conta de água. Para quem consome mais água, maior é o valor da taxa do lixo. Segundo a Prefeitura de Itu, a taxa foi implantada por exigência do Governo Federal, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado em lei federal de 2020.
O Portal da Cidade tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itu e a Câmara Municipal. A Prefeitura nota sobre o assunto, publicada a seguir. A Câmara não se manifestou.
Nota da Prefeitura de Itu
"Desde fevereiro deste ano, as contas de água também apresentam a popularmente chamada “taxa de lixo”, que, na realidade, é instituída em todos os municípios por exigência do Governo Federal, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei Federal nº 14.026/2020.
O valor da Taxa de Lixo é calculado com base no consumo de água do imóvel. Quanto maior o consumo, maior será a taxa de lixo calculada. Quanto menor o consumo, menor a taxa de lixo. A Prefeitura de Itu informa ainda que o valor da taxa de lixo é equiparado ao de outras cidades da região como Sorocaba, Jundiaí, Indaiatuba e Campinas.
Por fim, reforçamos que a taxa é regulamentada por lei aprovada pelo Legislativo municipal, que prevê, dentre outros itens, a identificação dos grandes produtores de resíduos, podendo acarretar redução no valor pago atualmente pelos munícipes comuns, devido a proporcionalidade mais criteriosa quanto ao rateio do valor mensal investido mensalmente pelos cofres públicos com as despesas do manejo dos resíduos sólidos."
A matéria foi atualizada às 12h22.
