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Câmara de Itu

Vereadores votam hoje, em segundo turno, projeto que cria funções gratificadas

Projeto de lei número 4/2023, de autoria do prefeito, cria funções de confiança gratificadas; PL passou em primeira votação

Publicado em 21/03/2023 às 13:00
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Sessão da Câmara começa às 16h (Foto: Reprodução)

A Câmara de Itu vota na sessão ordinária desta tarde (21), em segundo turno, o projeto de lei número 4/2023. De autoria do prefeito, o projeto cria funções de confiança gratificadas na Prefeitura. Na sessão de semana passada, a matéria foi aprovada, em primeira votação, com oito votos favoráveis e quatro contrários.

O projeto cria as funções de Gestor Organizacional, Supervisor de Equipe e Supervisor de Operações. Para o primeiro cargo, a escolaridade mínima exigida é Ensino Médio. Já para os outros dois, a escolaridade mínima exigida é Ensino Fundamental completo.

O projeto suscitou debates na sessão de 14 de março. Entre a bancada da oposição, a opinião é que se trata de “mais um cabide de empregos” em ano pré-eleitoral. Os vereadores da base do prefeito, por outro lado, consideram que a lei “não cria cargos, mas abre funções a serem ocupadas por servidores efetivos”.

A sessão da Câmara começa às 16h, com transmissão pelo facebook do Legislativo.

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